Fasubra.org – Federação argumentou sobre importância do cumprimento do acordo pelo atual governo, diante do cenário de instabilidade política e econômica.
Na tarde de quarta-feira, 27, o Grupo de Trabalho (GT) que discute o aprimoramento da carreira dos técnicos administrativos em educação se reuniu na Secretaria de Ensino Superior (SESu) no Ministério da Educação (MEC).
Participaram do encontro os representantes das seguintes entidades: FASUBRA Sindical; Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes/Forgepe); Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC.
A SESu abordou a racionalização com foco na atualização das descrições dos cargos como primeira fase do processo. O objetivo da racionalização é atualizar as descrições das atividades e dos fazeres dos trabalhadores e a aglutinação para futuras fases deste processo.
Prazo de cumprimento do acordo de 2015
A FASUBRA solicitou a inversão da pauta e cobrou do governo uma posição sobre a expiração de cumprimento do prazo de alguns itens do Termo de Acordo de 2015, especialmente a cláusula sexta. A previsão de cumprimento era de 180 dias, após a data de assinatura do documento. De acordo com a SESu, os prazos foram cumpridos pelo MEC, porém, as ações que competem ao governo estão paradas no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A Federação argumentou sobre importância do cumprimento do acordo pelo atual governo, diante do cenário de instabilidade política e econômica, o que causa insegurança nos trabalhadores.
A SESu se comprometeu formalmente a cobrar posicionamento do MPOG, e agendar uma reunião, no dia cinco de maio, para apresentar os informes referentes à cláusula sexta do Termo de Acordo.
Apresentação das contribuições
Foram apresentadas as contribuições encaminhadas pela Andifes, CONIF e SINASEFE referentes à atualização dos cargos. A sistematização de dados não foi realizada pela SESu, que utilizou como base os materiais que já haviam sido encaminhados pela Fasubra em anos anteriores.
A FASUBRA solicitou o acréscimo de novos elementos à atualização dos cargos, com o material encaminhado pela base da Federação, resultado dos seminários de aprimoramento da carreira realizados no primeiro semestre de 2016. O material será encaminhado ao MEC para a próxima reunião.
Denúncia
A Federação também cobrou intervenção do governo diante das perseguições ocorridas na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ameaças de demissão na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e corte de ponto na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Em resposta, o MEC solicitou à FASUBRA o envio de relatório sobre a situação e se comprometeu a verificar o ocorrido.
